Termos de Uso e Política de Privacidade

Por este instrumento de contrato de fornecimento de conteúdo digital e presencial que entre si fazem, de um lado, OMNI HYPNOSIS TRAINING CENTER BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.22.666.419/0001-10, com sede na Cidade de São Paulo, São Paulo, no endereço R. dos Íris, 150 – Mirandópolis – CEP 04049-040, doravante denominada OMNI; estabelece as presentes condições de utilização do Aplicativo, instrumento denominado Termos de Uso, que vincula o Usuário e/ou Assinante, às condições abaixo descritas.

Ao utilizar o Aplicativo, você, USUÁRIO ou ASSINANTE, concorda com o presente Termo de Uso, caracterizando, para todos os fins, sua ciência plena, se obrigando a respeitar e cumprir integralmente as condições do presente instrumento, da Política de Privacidade e dos termos afins, bem como qualquer de suas alterações. A não observância dos Termos de Uso pode resultar em cancelamento do seu cadastro, sua suspensão ou exclusão, de forma automática; atos que ficam reservados tão somente aos critérios de conveniência da OMNI, independentemente de notificação prévia ou mesmo de ter, o Usuário e/ou Assinante, dado ou não causa. Leia-o atentamente.

O glossário abaixo estabelece significados das palavras utilizadas ao longo deste instrumento, o que se faz para perfeita compreensão dos seus termos:

• Usuário: são as pessoas físicas, que acessam e usam os Serviços e Conteúdos, disponibilizados no Aplicativo, mediante acesso direto, para consulta.
• Assinante: são as pessoas físicas, que acessam e usam os Serviços e Conteúdos, mediante Registro prévio e aquisição de direitos de uso por prazo determinado, dos conteúdos e serviços disponíveis. É o Usuário qualificado.
• Registro ou Conta: procedimento pelo qual o Usuário se qualifica como Assinante, ao fornecer dados, criando uma conta junto ao sistema do Aplicativo, que o distinguirá dos demais Usuários e Assinantes. A partir do Registro, o Assinante poderá adquirir produtos e serviços disponíveis no Aplicativo.
• Conteúdos, Serviços, Produtos ou Informações: sem exclusão do significado de cada termo, individualmente considerado, é toda a informação, recurso ou material disponibilizado, ou acessado, no Aplicativo, pelas pessoas de qualquer natureza, Usuários ou Assinantes, como por exemplo, mas não restritivamente, os textos, os sons (áudios, músicas e afins), as imagens (inclusive fotos, vídeos, gráficos, ícones e afins), os programas, as combinações entre os Conteúdos, como: os audiovisuais, as animações, os recursos interativos e outros recursos disponíveis.
• Plenamente: é um aplicativo de propriedade da OMNI, disponível para “download” na App Store e Google Play, com todos os recursos e ferramentas disponibilizadas.
• Aplicativo: é um software instalado via Google Play ou App Store em um dispositivo eletrônico móvel.
• Link ou hiperlink: uma forma de acesso a outros conteúdos, em um mesmo, ou em outro site disponível na internet.
• Spam ou mensagem indesejada: mensagens eletrônicas, v.g., e-mails, enviadas a alguma pessoa, sem o seu consentimento.
• Informações sensíveis: informações que não apenas identificam e vinculam o Registro ao Assinante, mas possuem relevância em relação à sua privacidade, v.g, dados de crédito, idade e endereço.

1. Objeto e Considerações Preliminares

O Plenamente é um aplicativo de terapia guiada online. Por ele não são oferecidos atendimentos por hipnoterapeutas, de forma presencial ou à distância. Igualmente não há, no Aplicativo, diagnósticos para transtornos mentais e/ou orientações para utilização de medicamentos.

A OMNI BRASIL reserva-se o direito de fazer alterações no Aplicativo e em seus Termos, a qualquer momento. Cada vez que você usar o Aplicativo deverá visitar e rever os Termos de Uso, aplicáveis às transações e utilização deste site, vigentes à época do acesso. Qualquer uso do Aplicativo, ou do Conteúdo, após a alteração, constituirá a sua aceitação de tais mudanças.

2. Do Registro de Assinantes e do Uso Pessoal

Para realizar o registro junto ao Aplicativo você, Usuário, precisará fornecer informações precisas, completas e atualizadas, que são base para a formação de negócio jurídico de compra de direitos de acesso temporário, por meio do Aplicativo. O Aplicativo Plenamente não armazena Informações Sensíveis, salvo quando o Assinante necessitar adquirir produtos do Aplicativo ou for explicitamente solicitado a oferece essas informações para a personalização dos serviços oferecidos, momento no qual, contará com sistemas de segurança e privacidade, adequados para os fins que razoavelmente se espera das operações deste Aplicativo, conforme descrito na Política de Privacidade.

Quando terminar o processo de registro, você se torna oficialmente um Usuário do Plenamente. A sua assinatura permite a aquisição e o acesso, temporário, a determinados Conteúdos e Serviços no Aplicativo. A falta de informações precisas, completas e atualizadas, pode acarretar, a critério da OMNI, a exclusão da sua conta do sistema da OMNI, portanto, do seu registro. A falta de informações precisas viola os Termos de Uso, representando falta grave e nulidade do negócio, por vício. Se você se tornar um Usuário, sua conta é para seu uso pessoal e exclusivo. Você concorda que é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras informações da sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorram com a sua conta e/ou sua senha. Em contrapartida ao seu acordo e observância dos Termos de Uso, a OMNI BRASIL concede-lhe uma licença, do conteúdo adquirido, para uso pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável, durante período determinado, de acordo com o produto adquirido, para acessar por meio do Aplicativo, o que fica sujeito aos termos e condições deste instrumento e/ou outros termos e condições que podem ser estabelecidos no Aplicativo.

Você é o único responsável por toda a atividade em sua conta e pela segurança de seus sistemas em seu celular (smartphone).

A OMNI BRASIL reserva-se o direito de recusar ou cancelar o Registro do Assinante, independentemente de justificativa ou notificação prévia, por ser um critério discricionário da OMNI. No caso de cancelamento, o Assinante será avisado, quando tentar acessar o sistema, que a conta está cancelada por ter incorrido em infração dos Termos de Uso ou documento relacionado. O cancelamento justificado não acarreta qualquer direito do Assinante, perdendo, inclusive, os direitos de acesso sobre o conteúdo adquirido, independentemente de ter ou não encerrado o prazo de concessão de acesso.

3. Idade Mínima e Validade dos Termos de Uso

Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para se tornar um Assinante. Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos do presente instrumento.

Você certifica que está legalmente autorizado a usar e acessar o Aplicativo, assumindo a responsabilidade total para a seleção e utilização dos Serviços, Produtos, Conteúdos e Informações.

Nos países em que os Termos de Uso forem proibidos por lei, o direito de acessar o Aplicativo e os Conteúdos fica revogado, ou suspenso, até que o Assinante esteja em local em que sejam aceitos os Termos de Uso, ou termine o prazo de acesso.

4. Conduta Online

Como Usuário ou Assinante, você concorda que:

vai usar o Conteúdo de uma maneira consistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. O fará também de acordo com a ética, a moral, os princípios que norteiam a boa-fé, e irá considerar especialmente os costumes e práticas, a que a OMNI BRASIL está vinculada, por sua nacionalidade e sua cultura;

não vai postar publicamente ou transmitir em privado qualquer Conteúdo, Serviço, Produto ou Informação do Aplicativo, ou da OMNI, mesmo que adquiridos os direitos de uso temporário, sem expressa anuência da OMNI, salvo conteúdos disponibilizados pelo aplicativo para esse fim como compartilhamento. Mesmo com a autorização, não os poderá divulgar, de forma imprecisa, enganosa ou falsa, especialmente pelo fato de que os produtos, serviços e conteúdos são fornecidos de forma direcionada ao perfil de cada Assinante;

não irá difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros;

não irá se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, por exemplo, um empregado da OMNI BRASIL ou diretor, um líder local, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

não irá publicar mensagens contendo material impróprio, profano, difamatório, obsceno ou indecente. Isto inclui qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer partido;

não irá violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

5. Das responsabilidades, das garantias, do Conteúdo, dos Serviços, dos Produtos, das Informações e dos erros de funcionamento do Aplicativo

A OMNI BRASIL não dá garantia dos Conteúdos, Serviços, Produtos ou mesmo Informações, expressa ou implícita, que você pode adquirir, acessar, receber, ou mesmo sobre qualquer técnica que você, Usuário ou Assinante, venha a executar no Aplicativo, ou a partir deste. Ao utilizar o Aplicativo você, Usuário ou Assinante, isenta a OMNI BRASIL de quaisquer responsabilidades, por perdas ou danos, ainda que morais ou estéticos, resultantes da utilização de qualquer Conteúdo ou Informação. Isenta igualmente, por quaisquer Conteúdos ou Informações que tenha acessado em decorrência de fontes que tenham transmitido indevidamente, ou mesmo com autorização, por Usuários ou Assinantes, fora do Aplicativo.

Você concorda em indenizar a OMNI BRASIL por quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios, advindos de suas atividades ou utilização dos Conteúdos, em sentido amplo, que violem o presente Acordo ou por reclamações feitas por outras partes contra você. Você também concorda em indenizar e isentar a OMNI BRASIL por qualquer uso indevido, impróprio ou ilegal de sua conta por alguém, ainda que tenha recebido permissão para usar sua conta, já que não é permitido o uso de conta senão pelo Assinante a que ela está vinculada. As aquisições decorrentes de uso indevido de Conta são de inteira responsabilidade do Assinante a que ela está vinculada, ficando isenta, desde agora, a OMNI, quanto ao uso indevido.

Você reconhece e concorda que seria difícil determinar a quantidade exata dos danos que a OMNI BRASIL pode sofrer como resultado do desvio de conteúdo, especialmente se o conteúdo roubado for explorado para uso comercial, em um site, um aplicativo ou em qualquer outro meio digital ou impresso. Portanto, você concorda que, no caso de você copiar sem autorização ou de outra forma desviar conteúdo da OMNI, ainda que sem intenção de obter vantagem, a OMNI BRASIL tem o direito a buscar indenização por danos materiais e morais, independente do Conteúdo, em sentido amplo, utilizado, fornecido, copiado, desviado, sem autorização expressa, ou mesmo que tenha sido acessado de maneira indevida por inobservância das práticas de segurança que razoavelmente se espera de um usuário de sistemas computacionais.

Se você suspeitar de violação das regras acima, ou mesmo de uma forma geral, desrespeitando os Termos de Uso e demais documentos do Aplicativo, você deve relatar para sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br. O Aplicativo é fornecido pela OMNI, no estado em que se encontra, garantindo ao seu Usuário, ou Assinante, que envidará esforços para mantê-lo disponível o maior tempo possível. Embora a OMNI BRASIL tenha o interesse de manter os serviços e conteúdos disponíveis durante o maior tempo possível, podem ocorrer erros de funcionamento, especialmente quando da implantação de novas funcionalidades ou de melhorias. Eventuais erros no funcionamento do Aplicativo serão corrigidos com a brevidade possível, durante os períodos designados para manutenção, cujo critério é exclusivo da OMNI. Como o Aplicativo é hospedado em infraestrutura de terceiros, é possível que o Aplicativo, em alguns momentos, por eventualidades, possa estar indisponível. Nesses casos, o Usuário se compromete a comunicar a OMNI BRASIL para que esta tome as providências possíveis para restabelecer a disponibilidade do Aplicativo.

A OMNI BRASIL não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Aplicativo, já que o Usuário, ou Assinante, tem ciência de que o Aplicativo pode passar por períodos de manutenção e, portanto, de indisponibilidade.

• OMNI BRASIL fornece o Conteúdo (Produtos, Serviços e Informações) vendidos neste Aplicativo com a “intenção de benefício” e não concede nenhuma garantia de qualquer tipo, seja ela expressa, explícita, implícita ou de outra forma com respeito ao Conteúdo. A OMNI BRASIL especificamente descarta quaisquer garantias de adequação para um propósito específico de tratamento de transtornos psiquiátricos ou psicológicos, já que é um Aplicativo de hipnoterapia guiada online.
  Você concorda que o uso do Aplicativo e serviços é por sua conta e risco. Você não atribui responsabilidade à OMNI BRASIL por qualquer dano resultante de seu acesso ou uso (ou perda de acesso ou perda de uso) do Aplicativo, incluindo, sem limitação, qualquer dano a qualquer de seu celular (smartphone), mídias ou dados, ainda que remota a possibilidade.
  Você reconhece expressamente que você não tem direito a dados criados através de ou gerados por seu acesso ou uso do Aplicativo e/ou serviços. Tais dados poderão ser usados pela OMNI BRASIL com o fim de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do Aplicativo, na forma descrita na Política de Privacidade.
• Nem a OMNI, tampouco seus respectivos funcionários, diretores, agentes, provedores de conteúdo de terceiros, designers, distribuidores, comerciantes, patrocinadores, licenciados ou similares (coletivamente, “Terceiros”) garantem que o uso do Plenamente será ininterrupto, absolutamente seguro, livre de erros ou vai atender às suas necessidades e expectativas. A OMNI BRASIL e os Terceiros não garantem a exatidão, integridade ou completude do Conteúdo fornecido no Aplicativo ou dos Produtos, Serviços e Informações, oferecidos para venda no site www.omnihypnosis.com.br, App Store e Google Play. Você concorda que as medidas cabíveis de correção de erros serão tomadas na melhor forma possível de acordo com capacidade da OMNI BRASIL e de seus Associados, na forma descrita neste Termo.
• Os preços e disponibilidade de produtos e serviços (Conteúdos em geral) estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. OMNI, reserva-se o direito de revogar, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, ofertas disponibilizadas aos seus Assinantes. A oferta feita posteriormente à aquisição de Conteúdos em geral, pelo Assinante, com melhores condições que as contratadas, não dá direito a devolução de valores, equiparação com a oferta, ou mesmo indenização de qualquer espécie, tendo em vista que ao tempo da celebração do negócio jurídico a oferta não estava disponível.
• Você entende e concorda que o Aplicativo, seus Serviços, Conteúdos, Informações e afins, não poderiam ser fornecidos sem essas limitações.

O Usuário ou Assinante será responsável pela conexão à internet, banda larga e/ou de serviços de telefonia local, para o funcionamento adequado do aplicativo. Também deverá manter o aplicativo atualizado, inclusive o sistema operacional e programas anti-virus, devidamente atualizados, a fim de evitar que pessoas não autorizadas acessem os Conteúdos trocados entre a máquina do Assinante e da OMNI, ou mesmo capturem dados sensíveis do Usuário ou Assinante.

5.1 Isenção de Responsabilidade Médica e Psicológica

Os produtos da OMNI BRASIL, Serviços, Conteúdos, Informações e afins, disponíveis no Aplicativo, podem exercer efeitos terapêuticos, mas não são uma prática da medicina ou psicologia. O uso deste Aplicativo não estabelece uma relação clínica médico-paciente. Qualquer informação sobre saúde é fornecida apenas por conveniência. Caso haja qualquer dúvida sobre a sua condição, de usar os serviços do Aplicativo, consulte previamente o seu médico ou psicólogo.

6. Direitos de Propriedade Autoral

A OMNI BRASILOMNI BRASIL detém e mantém os direitos de propriedade do Conteúdo, das Informações, dos Serviços e dos Produtos, do Conteúdo em geral, salvo quando expressamente houver indicação diversa. O material do Aplicativo, portanto, está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras informações de propriedade da OMNI BRASILOMNI. Exceto pelas informações de domínio público ou para as quais tenha sido dada autorização, você concorda que não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir a terceiros, vender, produzir trabalhos derivados, explorar de qualquer maneira, ou mesmo deixar por livre acesso, compartilhar ou manter qualquer informação contida no Aplicativo, ainda que seja dado autorização de uso, pois a mesma é para uso pessoal; portanto, você tem o direito de usar as informações do Aplicativo apenas para seu uso pessoal e não-comercial.

Você está ciente de que todos os Conteúdos exibidos ou executados no Aplicativo (incluindo, mas não limitado, como textos, gráficos, quadros, tabelas, aplicativos, artigos, notícias, fotografias, imagens, ilustrações, áudios, vídeos, coletivamente, o “Conteúdo em geral”) constituem propriedade intelectual e, portanto, estão protegidos por direitos autorais e/ou de marca, de acordo com as leis do Brasil, convenções internacionais e outras leis. O Aplicativo e o Conteúdo só podem ser utilizados de acordo com os Termos de Uso.

Você deve respeitar todos os direitos autorais, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo acessado por meio do Aplicativo. Você não deve armazenar qualquer Conteúdo de qualquer forma a partir do Aplicativo, salvo o que é explicitamente permitido no Aplicativo (por exemplo, arquivos de texto para serem baixados ou arquivos que fazem parte dos aplicativos e Conteúdos fornecidos), e pelo tempo que lhe for concedido. Baixar, copiar ou armazenar qualquer parte ou integralmente o Conteúdo, sem a expressa e prévia autorização da OMNI, ou de qualquer outro titular dos direitos autorais que possam ser identificados em direitos de autor de tal Conteúdo, é proibido.

7. Política de Privacidade

O uso deste Aplicativo e do seu Conteúdo está sujeito à Política de Privacidade. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Reclamações e/ou sugestões

O Usuário e/ou Assinante dispõe de um canal de atendimento no site www.omnihypnosis.com.br por meio do acesso “contato”, ou através do e-mail: sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br.

9. Rescisão e Efeito da Rescisão

Você ou a OMNI BRASIL podem encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem explicação, mediante o envio de notificação por escrito à outra parte, valendo o meio eletrônico como e-mail, inclusive, se disponível, por meio dos canais próprios do Aplicativo. A OMNI BRASIL reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso ao Conteúdo, sem aviso prévio, na forma descrita neste Termo. No caso de o seu acesso ao Conteúdo ser suspenso devido à violação do presente Acordo, você concorda que todas as taxas pagas por você à OMNI BRASIL não serão reembolsadas. Se apurada a inexistência de irregularidade, os valores e/ou tempo de acesso serão restabelecidos proporcionalmente ao período em que os serviços ficaram suspensos ou cancelados.

Após o término do prazo de concessão de uso dos Conteúdos adquiridos pelo Assinante, o direito de usar e acessar os Conteúdos cessará imediatamente, salvo o que for explicitamente permitido. O usuário sempre poderá renovar sua autorização de uso mediante nova aquisição dos Conteúdos, Serviços, Informações e/ou Produtos disponíveis no Aplicativo. Mesmo após o término do uso, as disposições dos Termos de Uso, por sua natureza, se manterão vigentes, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e isenções de responsabilidade.

Se os Conteúdos, ou mesmo o Aplicativo, estiverem para ser descontinuados, a OMNI BRASIL garantirá o acesso, no mínimo durante o prazo que o Assinante tem direito de acessar o Conteúdo. Após, independentemente de aviso prévio, cessará. No caso de encerramento de suas atividades, o Assinante será devidamente comunicado quando se identificar no Aplicativo, valendo como forma de ciência do Assinante.

10. Nenhum Reembolso

Uma vez que ocorre a vendas de Conteúdos, o Assinante concorda que não terá direito a reembolso, uma vez que um produto tenha sido adquirido, e será responsável pela compra e utilização dos mesmos, nos Termos deste documento.

11. Disposições Gerais

Você concorda que a Comarca de São Paulo,SP deve reger o presente Termo de Uso, e que eventuais litígios ficarão sujeitos à jurisdição de eleição.

Este acordo, aceito na inscrição para acesso ao Aplicativo, rege a relação entre você, Assinante, e a OMNI BRASIL sobre o uso dos Conteúdos, dos Serviços, das Informações, dos Produtos e afins. Salvo disposição explícita em contrário, os Termos de Uso sobreviverão ao encerramento de sua inscrição para o Conteúdo. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada judicialmente inválida ou de plano for reconhecidamente ilegal, o restante permanecerá em vigor e produzidos os seus efeitos.

Política de Privacidade

Nesta Política de Privacidade forneceremos informações sobre as nossas práticas de privacidade e sobre a forma como seus DADOS PESSOAIS, serão colhidos e utilizados. Esta declaração pode ser facilmente acessada em:

1. Antes do registro, no aplicativo, em seu celular, acessando a tela de registro
2. Após o registro, no aplicativo, em seu celular, acessando “configurações” no menu

É importante lembrar que, para sua própria segurança e de seus dados, o Usuário somente terá acesso à integralidade das funcionalidades dos serviços disponíveis no Aplicativo Plenamente se concordar com os Termos de Uso e com a presente Política de Privacidade e estiver devidamente cadastrado ou identificado no aplicativo, com seu login e senha. Lembre-se, ainda, de manter sigilo sobre seus dados e acesso ao aplicativo. Ele só pode ser acessado por seu celular (smartphone) e com seu login e senha, que devem ser tratados com responsabilidade. Evite transferir para terceiros, cuidado com acessos a sites suspeitos em seu celular. Isso poderá causar a perda ou extravio de suas informações e comprometer sua própria segurança.

Se não entender nossos documentos, podemos ajudá-lo, basta entrar em contato com sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br. Se, porém, não concordar em cumprir o Termo de Uso, Política de Privacidade e outros documentos e orientações do Aplicativo, você deve imediatamente deixar o Aplicativo e/ou cancelar sua assinatura. Fique tranquilo, se essa for sua opção a respeitaremos e, ainda, se for de seu interesse, excluiremos todas as suas informações pessoais de nossa base. Basta solicitar pelo mesmo e-mail sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br.

Temos compromisso por seus dados pessoais e com sua privacidade e respeito às leis brasileiras e estrangeiras de proteção de dados e privacidade.

QUAIS DADOS SERÃO COLETADOS, COMO SERÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?

Você acessou nosso site e as Lojas de Aplicativos com a finalidade de adquirir nosso aplicativo e ter uma experiência guiada através das facilidades que a tecnologia oferece, à distância, sem se expor, garantindo sua privacidade.

Dependendo do seu nível de acesso como Usuário, precisaremos dos seguintes dados para lhe garantir o acesso ao Aplicativo e suas funcionalidades:

Usuário:

• Nome ou apelido;
• E-mail;
• Gênero;
• Dados de conta vinculada Google ou Facebook (caso o usuário opte por utilizar estas)

Assinante

• Nome completo;
• Telefone;
• E-mail;
• CPF;
• Endereço completo;
• Dados financeiros para pagamento da assinatura contratada.

Depois de baixado o aplicativo e ativada a sua conta, você fará o primeiro acesso ao aplicativo. São dados coletados com a finalidade de garantir as funcionalidades do aplicativo e/ou dos serviços contratados. Portanto, se você não concordar em fornecer essas informações, saiba que isso impossibilitará o acesso e usabilidade do aplicativo e dos serviços.

A OMNI BRASIL apenas coleta informações e dados necessários à finalidade aqui declarada de preparar, concluir e executar o contrato de serviços que oferece, assim como as obrigações legais e acessórias deles decorrentes (como a emissão de notas fiscais, contabilização e cobrança).

Seus dados serão coletados e armazenados em nossos servidores, sendo utilizados exclusivamente para finalidades contratuais.

Eventualmente utilizaremos essas informações também para lhe informar sobre novos produtos ou serviços (estratégia de marketing, comunicação e promoção de nossas atividades, serviços e produtos), mas não as compartilharemos com mais ninguém para outra finalidade.

Além das informações fornecidas por você o Aplicativo Plenamente poderá tratar (armazenar ou manipular) informações durante a sua visita ao Aplicativo, o que será feito por meio de ferramentas, que incluem, por exemplo, web bugs, cookies, links da web embutidos e outros sistemas.

Todas essas informações são utilizadas para melhorar a experiência do Usuário e/ou Assinante, além das outras descritas neste documento. Portanto, o Aplicativo Plenamente faz a coleta de informações de duas formas: informações fornecidas por você diretamente para/ou (em) seu cadastro; e informações que pedimos ou coletamos a partir do uso que você faz de nossos serviços, produtos, conteúdos e informações. O nosso serviço coleta automaticamente informações de uso, tais como número e frequência de visitantes ao aplicativo e de seus componentes, para gerar dados de forma agregada, como uma medida estatística, e não de uma maneira que objetive identificá-lo pessoalmente.

INFORMAÇÕES DE MARKETING DE NOSSA EMPRESA: SE NÃO QUISER RECEBER, NOS INFORME

A legislação brasileira de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) garante como legítimo o tratamento de dados coletados de pessoas físicas, visando a promoção e apoio das atividades de quem os coletou com finalidades contratuais, por exemplo. Asseguramos que coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para essa finalidade.

Mas você sempre terá a opção de não querer receber nossas informações. Por isso, ao coletar seus dados, consultaremos você sobre seu interesse em receber nossas comunicações estratégicas de marketing (opt in). E tudo bem se você não quiser continuar recebendo as informações, basta nos contactar e solicitar que tiraremos você da nossa lista de contatos ou através do link (opt out) existentes em nossas comunicações. Basta contatar nosso canal de atendimento aos titulares de dados pessoais por meio do e-mail sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br. Essa solicitação, porém, não atingirá outras necessárias ao cumprimento de contratos (enquanto estiverem ativos) ou cumprimento de deveres legais ou regulatórios da OMNI, se for o caso.

DIREITOS DO TITULAR – VOCÊ É O PROTAGONISTA DOS SEUS DADOS

Depois de toda informação sobre a garantia de sua privacidade, queremos te esclarecer sobre seus DIREITOS.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), a OMNI BRASIL tem obrigação de comunicar quais são seus direitos acerca dos seus dados pessoais em nosso poder. Por isso, de forma simplificada, esclarecemos que são direitos seus e obrigação da OMNI:

I – receber confirmação de que a OMNI BRASIL mantém dados seus, que os trata e de que forma trata;

II – ter completo e irrestrito acesso aos seus dados;

III – ter correção de seus dados quando cadastrados de forma incompleta, inexata ou se estiverem desatualizados;

IV – garantir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei e com as finalidades para as quais o dado foi coletado;

V – assegurar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – exigir a eliminação dos dados pessoais tratados quando isso for possível e, principalmente, quando o que justificou o tratamento dos dados for o seu consentimento. Importante esclarecer, porém, que nem sempre os dados podem ser excluídos, especialmente quando se tratar de uma obrigação legal ou regulatória mantê-los. Quando não for possível, faremos de tudo para manter os dados anônimos, não os transferiremos a terceiros e apenas utilizaremos para execução de contratos entre nossa OMNI BRASILe você.

VII – receber informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais nossa empresa compartilhou seus dados, se compartilharmos os dados com mais alguém por interesse seu ou mesmo por necessidade de cumprimento de deveres legais ou regulatórios;

VIII – receber informação adequada sobre eventual não fornecimento de consentimento e sobre as consequências da negativa, quando for o caso de necessário consentimento para o tratamento dos dados;

IX – revogar o consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, por meio do e-mail sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br.

Sempre que sentir necessidade, quiser esclarecer dúvidas sobre seus direitos ou sobre o tratamento de seus dados faça uma solicitação e responderemos suas dúvidas, basta enviar mensagem para o e-mail sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br.

A OMNI BRAIL, sempre que possível, informará no menor prazo possível se é ou não CONTROLADORA dos dados ou indicará, se for OPERADORA, quem é o controlador. E se isso não for possível, indicará, com transparência, as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

Se a solicitação do titular for complexa, envolvendo declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, ela será fornecida no prazo de até 30 (trinta) dias.

QUER SABER POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Considerando a finalidade do tratamento dos seus dados, manteremos eles armazenados por mais ou menos tempo. Em se tratando de dados coletados para cumprimento de CONTRATO entre a OMNI BRASIL e você, manteremos esses dados durante a vigência do contrato e, depois, para exercícios de direitos legítimos de cobrança e responsabilidade civil, de acordo com a legislação civil.

Suas informações contábeis e fiscais, por outro lado, serão mantidas por um período mínimo determinado legalmente para cumprimento de obrigação legal, mesmo que você venha solicitar sua exclusão.

Em se tratando de armazenamento e tratamento de dados com fim de apoio e promoção de nossas atividades (marketing) como dito acima, você tem a opção de concordar com a coleta e o tratamento (opt in) e, também, de solicitar a exclusão do tratamento para essa finalidade (opt out), sem que isso implique, automaticamente, a exclusão, bloqueio ou suspensão do tratamento para outras finalidades que tenham como base legal o legítimo interesse da OMNI, na qualidade de controladora.

Qualquer dúvida, entre em contato via e-mail sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br.

COMPROMISSO COM SEUS DADOS

É nosso compromisso informar o titular dos dados caso aconteça alguma violação contrária a seus interesses. Por isso, na eventualidade de algo errado acontecer, lhe comunicaremos tão logo seja possível, assim como avisaremos as autoridades (ANPD – Agência Nacional de Proteção dos Dados), além de tomar medidas para minimizar os danos causados imediatamente.

Mas saiba, por fim que, temos compromisso com o tratamento de seus dados apenas para as finalidades declaradas e que nossos propósitos são legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

1. só usaremos seus dados de forma adequada e compatível com as finalidades informadas;
2. só usaremos os dados necessários ao tratamento e de acordo com as finalidades declaradas, respeitando a pertinência, proporcionalidade, sem excessos;
3. adotaremos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, prevenindo a ocorrência de danos ao titular;
4. não faremos qualquer tipo de discriminação a você com base nos dados que coletarmos a seu respeito;
5. temos ciência da nossa responsabilidade e sempre prestaremos contas sobre a forma como tratamos seus dados, adotando medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

E se ainda assim você tiver dúvidas, nos deixe saber, mandando mensagem para esse e-mail sucessodocliente@interno.omnihypnosis.com.br.